O desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, concedeu hoje o habeas-corpus ao casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, investigado pela morte de Isabella Nardoni, 5 anos. Com a decisão, o casal será solto ainda nesta sexta-feira.
Os dois cumprem prisão temporária pelo prazo de 30 dias, até que o inquérito que apura a morte seja concluído. Alexandre está detido no 77º Distrito Policial, no centro de São Paulo, enquanto Ana Carolina permanece presa no 89º Distrito Policial, no Portal do Morumbi, zona sul da cidade.
Em sua decisão o desembargador alegou, entre outros motivos, que a prisão temporária é uma medida excepcional, tolerada apenas nas hipóteses precisamente fixadas em lei, como a produção de provas que se tornariam inviáveis com os investigados em liberdade.
Canguçu de Almeida argumentou também que Alexandre e Anna Carolina não deram, até o momento, prova alguma de comprometer, dificultar ou impedir a apuração dos fatos. Tanto que nem a autoridade policial nem o magistrado que decretou a prisão indicaram fatos que pudessem caracterizar essas condutas.
O fato de os investigados se apresentarem espontaneamente, poucas horas depois da decretação da prisão temporária, também foi levado em consideração pelo desembargador em sua decisão.
Alexandre e Anna Carolina tiveram a prisão temporária decretada no último dia 2 de abril pelo juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Júri de Santana, atendendo a pedido do delegado que preside o inquérito e do Ministério Público, e se apresentaram no dia seguinte no Fórum de Santana.
“Nós, da defesa, consideramos que houve um pré-julgamento. Não havia provas contra eles, e também os elementos autorizadores da prisão temporária não estavam presentes. Não temos a informação para onde o casal vai agora. O horário de soltura vai depender de procedimentos internos”, disse o advogado de defesa do casal, Ricardo Martins, ao deixar o 9º DP para ir ao Tribunal de Justiça de São Paulo para fazer os procedimentos legais. O advogado considerou que o consentimento do habeas “foi uma grande vitória da defesa”.
Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, no sábado, dia 29 de março, no jardim do prédio onde moram o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, na zona norte de São Paulo.
Segundo os Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta da 0h. Há suspeitas de que ela tenha sido atirada da janela do apartamento, no 6º andar do edifício.
FONTE: TERRA
Os dois cumprem prisão temporária pelo prazo de 30 dias, até que o inquérito que apura a morte seja concluído. Alexandre está detido no 77º Distrito Policial, no centro de São Paulo, enquanto Ana Carolina permanece presa no 89º Distrito Policial, no Portal do Morumbi, zona sul da cidade.
Em sua decisão o desembargador alegou, entre outros motivos, que a prisão temporária é uma medida excepcional, tolerada apenas nas hipóteses precisamente fixadas em lei, como a produção de provas que se tornariam inviáveis com os investigados em liberdade.
Canguçu de Almeida argumentou também que Alexandre e Anna Carolina não deram, até o momento, prova alguma de comprometer, dificultar ou impedir a apuração dos fatos. Tanto que nem a autoridade policial nem o magistrado que decretou a prisão indicaram fatos que pudessem caracterizar essas condutas.
O fato de os investigados se apresentarem espontaneamente, poucas horas depois da decretação da prisão temporária, também foi levado em consideração pelo desembargador em sua decisão.
Alexandre e Anna Carolina tiveram a prisão temporária decretada no último dia 2 de abril pelo juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Júri de Santana, atendendo a pedido do delegado que preside o inquérito e do Ministério Público, e se apresentaram no dia seguinte no Fórum de Santana.
“Nós, da defesa, consideramos que houve um pré-julgamento. Não havia provas contra eles, e também os elementos autorizadores da prisão temporária não estavam presentes. Não temos a informação para onde o casal vai agora. O horário de soltura vai depender de procedimentos internos”, disse o advogado de defesa do casal, Ricardo Martins, ao deixar o 9º DP para ir ao Tribunal de Justiça de São Paulo para fazer os procedimentos legais. O advogado considerou que o consentimento do habeas “foi uma grande vitória da defesa”.
Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, no sábado, dia 29 de março, no jardim do prédio onde moram o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, na zona norte de São Paulo.
Segundo os Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta da 0h. Há suspeitas de que ela tenha sido atirada da janela do apartamento, no 6º andar do edifício.
FONTE: TERRA 
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